Dos cursos homologados pelo Ministério da Educação fazem parte:
Pré-iniciação musical – crianças dos 3 aos 5 anos de idade
Iniciação musical – do 1.º ao 4.º ano de escolaridade
Básico (em regime articulado/ supletivo) – do 5.º ao 9.º ano de escolaridade
Secundário (em regime articulado/ supletivo) – do 10.º ao 12.º ano de escolaridade
