1.º Semestre
Início – 18 de setembro de 2023
Término – 30 de janeiro de 2024
2.º Semestre
Início – 5 de fevereiro de 2024
Término – 4 de junho de 2024 (9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade | 14 de junho de 2024 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade) | 28 de junho de 2024 (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico)
Interrupções letivas:
Reuniões intercalares: 20 a 22 de novembro de 2023
Natal: 22 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024
Pausa entre semestres: 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024
Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024
Reuniões intercalares: 26 a 28 de março de 2024
Páscoa: 29 de março a 7 de abril de 2024
